Violência Midiática – O Papel da Imprensa na Manutenção da Cultura do Estupro

Da linguagem até a escolha de informações divulgadas sobre os casos, a grande mídia tem papel central na manutenção e reforço da cultura do estupro. 

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Em 2016, um vídeo de estupro coletivo foi postado e compartilhado milhares de vezes nas redes sociais. Nele, uma adolescente de dezesseis anos, desacordada e nua, é filmada enquanto vozes de homens fazem zombarias ao fundo. Sua pelve está sangrando, o que é destacado por um dos homens, que manipula seu corpo e tira sarro, com declarações que indicam que ela foi violentada. Outra voz complementa: “Essa aqui, mais de 30 engravidou”.

Apesar de curto, o vídeo é explícito. Tão explícito, aliás, que mais de 800 pessoas denunciaram o crime à ouvidoria do Ministério Público do RJ. Oitocentas pessoas não tiveram dificuldade para reconhecer que o que tinham visto era criminoso, e suas denúncias encontram respaldo completo na legislação brasileira:

  • Divulgar vídeos ou fotos pornográficas de menores de idade é crime previsto pelo artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Praticar qualquer ato libidinoso sem consentimento configura crime de estupro de acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro;
  • E se a pessoa não tem como dar consentimento (por estar desacordada, por exemplo), temos no mínimo crime de violência sexual mediante fraude (Art. 215).

E se você tem dúvidas sobre consentimento, assista a este didático vídeo.

 

Esse pequeno resumo é basicamente o que precisamos saber sobre o caso. Mas a mídia sensacionalista não se segura e, incapaz de fazer uma autocrítica e identificar o viés machista dentro de seu próprio discurso, acrescenta mais uma quantidade de informações sobre a adolescente que são completamente irrelevantes para o caso. Se ela estava em uma favela é irrelevante; se ela costuma ir a bailes funk é irrelevante; se ela é mãe é irrelevante; se ela é usuária de drogas é irrelevante; se ela já havia tido sexo consentido com um dos suspeitos é irrelevante; se ela gosta de sexo grupal é irrelevante. Nenhuma dessas informações muda a natureza criminosa daquele vídeo. Então por que elas são amplamente compartilhadas com o público nos veículos de comunicação?

Cultura do estupro é isso. É a mídia pegar um caso que não admite “mas” ou “veja bem” e transformá-lo em algo “controverso” com informações que atendem o discurso machista, racista e classista da população. Em um país onde 58,5% das pessoas concordam com a frase “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros” (informação que essa mesma mídia não pode ignorar, dado que ela mesma a noticiou), será mesmo uma surpresa que as redes sociais tenham virado verdadeiros palcos para ataques e culpabilização da vítima, depois de serem desnecessariamente divulgados detalhes sobre os hábitos sociais da adolescente?

estuproA vítima deletou sua conta no Facebook após receber uma enxurrada de críticas e comentários depreciativos, culpando-a pelo o que lhe ocorreu.

 

Estupro é provavelmente o único crime em que a vítima é mais julgada do que o criminoso. A menos que ela seja a vítima perfeita, a culpa sempre acaba recaindo sobre ela. E o que seria a vítima perfeita? De acordo com pesquisadores, vítimas de estupro tendem a ser menos culpabilizadas quando o caso se encaixa no que a sociedade machista identifica como um estupro “de verdade”: um crime praticado por um estranho, em lugares desertos, contra uma vítima “bela, recatada e do lar” que apanha violentamente de alguma forma. Ignora-se, assim, que 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos e acontecem dentro de casa – muitas vezes sem outras agressões a não ser o estupro em si.

estuproAproveitando, precisamos ampliar também o nosso entendimento de violência.

 

Essa falta de entendimento do que configura um estupro contribui com a culpabilização da vítima, pois não reconhece que uma pessoa possa ser estuprada por conhecidos e familiares, por exemplo, ou sem o emprego de violência física. Nesses casos, então, atenua-se a gravidade do crime com um discurso que culpa a vítima, acusando-a de mentir ou de ter comportamentos que teriam motivado o ataque.

Nesse sentido, é impossível ignorar o papel da imprensa na manutenção dessa cultura. Se por um lado ela divulga informações que compõem um quadro desfavorável da vítima sem se preocupar em enfrentar e desconstruir o discurso de culpabilização que inevitavelmente surgirá, por outro ela noticia e dá destaque, na maioria das vezes, apenas aos casos que se encaixam no estereótipo do estupro “de verdade”. Além disso, toda a linguagem e terminologia que os veículos de comunicação optam por utilizar – “abuso” ou “sexo forçado” ao invés de “estupro”, por exemplo – e os destaques a determinadas informações ao invés de outras, ajudam a manter o nosso conceito limitado de estupro e violência sexual.

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Nas duas manchetes acima temos um exemplo em que o destaque das informações ajuda a reforçar o discurso do estupro “de verdade”, que associa o crime a violência física. Prova de que mídia sabe muito bem do poder que tem nas mãos é que, mais tarde, a segunda manchete foi alterada para “Laudo feito 4 dias após estupro no Rio não aponta indício de violência”. Mesmo assim, a reportagem não deixa claro que a ausência de sinais de violência não significa que não houve estupro, e somente através da leitura do artigo temos o entendimento de que dificilmente se encontrariam sinais de violência em exames realizados quatro dias após o ataque.

Tudo isso contribui para fazer com que o estupro seja o crime com maior índice de subnotificação no Brasil – as pesquisas mais otimistas dizem que apenas 35% dos casos são notificados, enquanto as mais pessimistas, estimam que esse número é de apenas 10%. Além de saber que terão que enfrentar violência midiática e institucional (a conduta do delegado no caso é um bom exemplo disso), muitas vítimas tendem a se culpar e a não identificar o ataque contra elas como um crime se ele não se conforma ao estereótipo do estupro “de verdade”, que a grande mídia ajuda a reforçar.

Por esses motivos, é impossível não falar sobre o papel central da imprensa em casos de violência sexual na manutenção da cultura do estupro. Mas não precisa ser assim. A mídia tem um poder imenso, tanto de reproduzir e reforçar valores machistas e misóginos, como de contestá-los e transformá-los. Que a cobrança por uma mídia responsável, consciente e disposta a questionar e desconstruir esses valores seja também uma de nossas bandeiras.


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