Mulheres no Poder – Por que elas não estão lá?

As mulheres são 51,4% da população brasileira, mas apenas 10% dos deputados e 16% dos senadores são mulheres. Entenda por que elas não estão no poder. 

Agora que você já sabe por que é tão importante ter mulheres no poder em pé de igualdade com os homens (e se não sabe, vem saber), está na hora de entender por que elas não estão lá. Afinal, não é como se tivéssemos dispositivos que ativamente impedem mulheres de se candidatar ou assumir cargos políticos relevantes. Na teoria, todos temos as mesmas possibilidades. O problema é que na prática a realidade é muito mais complexa do que isso.

Em primeiro lugar, até muito pouco tempo atrás as mulheres estiveram excluídas da política por lei. De acordo com a constituição de 1891, por exemplo, somente poderiam ser eleitores os cidadãos maiores de 21 anos dentro dos termos da lei. E embora não tivesse nada nela que proibisse mulheres de votar, os homens no poder resolveram entender que mulheres não eram cidadãos.

Mesmo assim, os movimentos sufragistas estavam arrebentando a boca do balão em todo o mundo e não demorou muito para que vitórias fossem alcançadas também no Brasil. Com muita pressão e negociação por parte do Partido Republicano Feminino e da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, fundado pela paulistana Bertha Lutz, o voto feminino se tornou realidade no país através do Código Eleitoral Brasileiro de 1932.

Se eu fosse Bertha, viria puxar o pé de todas as mulheres brasileiras que falam que não precisam do feminismo.

Com o voto feminino, veio também a possibilidade de mulheres se candidatarem e assumirem cargos políticos. Esse processo foi acontecendo meio que aos trancos e barrancos, e caiu ladeira abaixo de vez com a ditadura militar, que zoou o exercício de todos os direitos, não só os das mulheres. Mais tarde, mesmo com alguma participação feminina significativa no processo de redemocratização do país, foi só em 1994 que o Brasil ratificou sem ressalvas a convenção da ONU para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, assumindo o compromisso internacional de promover maior igualdade de gênero na esfera política.

Foi dessa resolução que nasceu a proposta de cotas mínimas para mulheres na política. A bola foi lançada em 1995, por Marta Suplicy e a bancada feminina da época (olha aí a importância de mulheres no poder!), mas só em 2009 saiu na lei de minirreforma eleitoral que  os partidos são obrigados a preencher 30% das chapas eleitorais para mulheres. E embora esse devesse ser um desenvolvimento feliz para uma história que já se estendeu por tempo demais, os partidos ainda conseguem dar um jeito de fazer com que mulheres não sejam eleitas.

Além de não haver punição séria para os partidos que não cumprem a cota de 30%, não há nada que os obrigue a garantir recursos do fundo partidário para candidatas mulheres. Ou seja, a maioria cumpre a lei usando candidatas “laranja”, sem a menor perspectiva de se elegerem. Para se ter uma noção, em 2010, apenas 8% dos recursos partidários no Brasil foram destinados às candidatas mulheres. O PT destinou a elas apenas 7,6% de seus recursos; o PSDB 1,7% dos fundos. Outros, como o PPS e o PRB, não destinaram absolutamente nada às suas candidatas mulheres. O financiamento privado de campanha não teria como dar conta de corrigir essas distorções mesmo se quisesse. Como não quer mesmo – lembrando que todas as empresas que mais doaram para campanhas eleitorais em 2014 são dirigidas por homens e todas elas preferem apoiar candidatos mais competitivos – a coisa fica realmente impossível.

Além disso, o nosso sistema eleitoral de lista aberta, em que todos os candidatos disputam entre si pelo voto do eleitor, favorece o candidato que tem mais tempo, estrutura familiar e partidária disponíveis. Se o sistema fosse de lista fechada com alternância de gênero, seria possível prever a ordem dos candidatos e, com isso, garantir as cotas para as mulheres.

Oras, mas por que cotas? Mulheres já tem os mesmos direitos que os homens, ué! Tem que ganhar por esforço e competência! – alguém aí está dizendo. 

Pois é, em teoria isso é verdade. Mas assim como o fim da escravidão no Brasil não fez com que o racismo desaparecesse magicamente do país, também o sufrágio feminino não fez com que o machismo se tornasse coisa do passado. A proibição da exclusão não garante a inclusão. Por mais que no papel tudo pareça muito lindo, a sociedade brasileira ainda é ultraconservadora. Isso significa, entre muitas coisas, que ela ainda cobra exclusivamente das mulheres a manutenção do cotidiano – isto é, a responsabilidade máxima pelos filhos e pela família, assim como pelo serviço doméstico. Isso restringe enormemente as suas possibilidades, na medida em que elas não tem o tempo necessário para o ingresso na política e nem a tranquilidade de saber que, se por acaso se elegerem, seus parceiros assumirão essas responsabilidades.

Por último, mas não menos importante, é bom lembrar que todos os mecanismos sociais de discriminação da mulher tem efeitos nos seus próprios comportamentos, objetivos e ambições. Consequentemente, candidatas mulheres costumam ser menos competitivas, menos confiantes e menos propensas a arriscar. Elas frequentemente pensam que são menos qualificadas do que homens para assumir um cargo político.

Por todos esses motivos, as cotas são essenciais. Elas tem o poder de acelerar o processo de igualdade, com a inclusão efetiva de grupos que sofrem discriminação sistemática. No entanto, enquanto isso não acontece, você pode se informar e escolher mulheres como suas representantes políticas nas eleições desse ano. Considere mulheres para deputadas e senadoras. O Brasil tem muito a ganhar. 

Para entender por que é importante ter mulheres no poder, leia a primeira parte desse texto: Mulheres no Poder – Por que isso importa?